..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	619801/11
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	14/10/2011 16:40
Autuado em	14/10/2011 16:40


Protocolo Integrado do Estado	108338679

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 4518/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
23/09/2015	Acórdão 4518/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015	Acórdão 4518/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado	PERCILIANA DE BRITO

Tipo

Nome

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Interessado

PERCILIANA DE BRITO

Juntadas

Data	Descrição
13/10/2014 16:34	do Protocolo 939738/14
01/06/2012 11:09	Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
02/10/2015	1216	Acórdão nº 4518/2015
18/09/2015	1206	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
18/11/2011	326	Termo de Distribuição de Processo nº 17098/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
04/01/2016 15:26	DP
04/01/2016 10:29	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 3/2016 -
04/01/2016 10:29	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 11/2016 -
16/12/2015 13:45	SMPjTC	Despacho nº 476/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
15/12/2015 08:40	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 6428/2015 -
11/11/2015 12:30	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 8246/2015 -
26/10/2015 15:15	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 3014/2015 -
05/10/2015 10:36	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4378/2015 -
05/10/2015 10:36	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 1428/2015 -
24/09/2015 16:06	S2C	Acórdão nº 4518/2015 -
04/09/2015 14:37	GACAC
31/08/2015 13:51	SMPjTC	Parecer nº 11978/2015 - registro com determinação Aposentadoria voluntária integral. Regra de transição da Emenda n° 47/05. Registro, com determinação à PARANAPREVIDÊNCIA.
31/08/2015 13:46	S2C
28/05/2015 10:11	DICAP	Parecer nº 9663/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012 e 579065/2014/tce. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
26/05/2015 14:12	S1C	Certidão de Sessão nº 498/2015 -
07/04/2015 11:28	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1709/2015 -
14/10/2014 19:13	DICAP	Parecer nº 4040/2015 - SOBRESTAMENTO. SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE "AGENTE DE EXECUÇÃO". TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTE NO QUAL SE DISCUTE A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 6321/12. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/09/2014 14:19	DP
22/09/2014 10:02	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3836/2014 -
09/09/2014 17:32	SMPjTC	Parecer nº 13878/2014 - diligência Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Cálculo que não considera todo período de percepção da gratificação. Pela realização de diligência.
12/06/2013 11:43	DICAP	Parecer nº 12750/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/06/2013 19:56	S1C	Certidão de Sessão nº 1457/2013 -
22/03/2013 12:59	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2878/2013 -
15/03/2013 10:13	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1325/2013 -
15/03/2013 10:13	SMPjTC	Parecer nº 3583/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Retorno de diligência interna. Ratificação do Parecer Ministerial nº 6022/12. Pela legalidade e registro.
29/05/2012 15:57	DIJUR	Parecer nº 4331/2013 -
23/05/2012 08:39	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1265/2012 -
18/05/2012 10:52	SMPjTC	Parecer nº 6022/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Legalidade e registro.
16/11/2011 09:33	DIJUR	Parecer nº 5917/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/10/2011 16:39	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 17098/2011 -

Voltar a Consulta